sexta-feira, 29 de abril de 2011

Fielzão: MP diz que só falta definir obras sociais para liberar terreno


O Ministério Público de São Paulo informou nesta sexta-feira (29) que só falta um detalhe para que o contrato de cessão de um terreno que o Corinthians ocupa desde 1988 na Zona Leste da capital seja mantido até 2078. No local, o clube alvinegro pretende construir seu estádio de futebol para pleitear a chance de fazer o jogo inaugural da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
De acordo com a Promotoria de Habitação e Urbanismo, resta definir nos próximos dias onde o time paulistano irá aplicar os R$ 12 milhões, valor equivalente a contrapartidas sociais à cidade para poder continuar a explorar a área de 200 mil metros quadrados, próxima à Avenida Jacu Pêssego e à estação de Metrô Corinthians-Itaquera. O valor se baseia num cálculo de uma lei municipal de 2007, que estabeleceu uma quantia compensatória do período em que o clube usou o terreno nos últimos três anos.
- O Corinthians precisa informar onde pretende realizar eventuais obras assistenciais. Não basta dizer que irá fazer projetos nas áreas de proteção à infância e ao adolescente, idosos, deficientes em geral e quem esteja na condição de vulnerabilidade social e econômica, educação e saúde. É preciso definir do ponto de vista prático onde exatamente os R$ 12 milhões serão aplicados - afirmou o promotor José Carlos de Freitas ao G1, que pela primeira vez confirmou o valor do investimento nas obras. Antes, ele havia dito que o dinheiro era acima de R$ 6 milhões.
Segundo Freitas, a definição de onde serão aplicadas as contrapartidas deverá constar no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público, Corinthians e Prefeitura de São Paulo. Apesar de a minuta do TAC sobre a concessão do terreno de Itaquera para o clube já ter sido feita pelas partes, o promotor quer se reunir novamente com o time e a administração pública para pedir a inclusão desse “detalhe” da destinação do dinheiro.
- Acredito que a inclusão desse detalhe não irá atrapalhar a assinatura do TAC - disse o promotor.


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